Benefício ao Autista ou Transtorno do Espectro Autista
Muitos pais, irmãos ou tutores de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm dúvidas sobre a possibilidade ou não de receberem o benefício de prestação continuada do INSS no valor de 1 salário mínimo mensal, o que muitas pessoas chamam de aposentadoria.
De forma resumida vamos tentar orientá-los sobre o assunto:
A LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social – Lei 8742/93) é a lei que define os parâmetros para a concessão do benefício de prestação continuada para pessoas com deficiência e aos idosos com mais de 65 anos de idade.